Informação jurídica para decisões mais seguras

Saiba quem tem direito ao salário-maternidade em 2026, como funciona o benefício e quais são as novas regras.

Entenda como é calculada a pensão alimentícia em 2026 e por que a pensão de 30% não é uma regra fixa.

Entenda o que a Súmula 609 do STJ diz sobre a recusa do seguro de vida por doença preexistente.

Está grávida e desempregada? Entenda quando é possível receber o salário-maternidade mesmo sem trabalhar ou contribuir atualmente para o INSS.

Entenda como funciona a cobrança da pensão atrasada e quando a prisão por pensão pode ser utilizada.

Entenda quando a recusa do seguro de vida pode ser questionada e o que a Súmula 609 do STJ diz sobre doença preexistente.

Uma única contribuição ao INSS garante salário-maternidade? Entenda o fim da carência de dez meses e os requisitos que continuam obrigatórios.

Entenda a diferença entre divórcio amigável e divórcio litigioso e os direitos envolvidos no fim do casamento.

Entenda os prazos da Lei nº 15.040/2024 para a seguradora analisar o sinistro e pagar a indenização.

Quem é MEI pode receber salário-maternidade? Saiba como funciona, quais são os requisitos e o valor do benefício em 2026.

Entenda como funciona a guarda compartilhada, os direitos dos pais e a relação entre guarda compartilhada e pensão.

Entenda quando a seguradora pode recusar o pagamento depois de um acidente de carro e quando essa decisão pode ser questionada.

Teve o salário-maternidade negado pelo INSS? Saiba quais são os principais motivos e quando é possível contestar a decisão.

Entenda o que mudou com a Resolução nº 571/2024 do CNJ para o divórcio em cartório de casais com filhos menores.

Entenda por que uma seguradora pode negar a indenização e quando essa recusa pode ser questionada.

Nova lei estabelece prazo de 30 dias para concessão do salário-maternidade pelo INSS. Entenda o que acontece quando o pedido ultrapassa esse período.

Entenda o que o STJ decidiu em 2026 sobre a pensão alimentícia em caso de desemprego ou trabalho informal.

Seu bebê precisou ficar internado após o nascimento? Entenda quando a licença e o salário-maternidade podem ser ampliados conforme a nova legislação.

Entenda o que mudou com a Lei nº 15.240/2025, que reconhece o abandono afetivo como ilícito civil.

Trabalhadora rural tem direito ao salário-maternidade? Saiba quais são os requisitos e os documentos relacionados ao benefício.

Entenda se ter um filho e morar junto é suficiente para a união estável, conforme decisão do STJ de outubro de 2026.

Visão geral sobre o salário-maternidade e os perfis que ele pode alcançar.

Entenda a decisão do STJ de novembro de 2026 sobre aluguel do imóvel em que o ex-cônjuge mora com os filhos.

Entenda quais perfis podem ter direito ao salário-maternidade e por que vínculo, contribuições e datas precisam ser analisados em conjunto.

Entenda se a pensão termina aos 18 anos, a pensão para filho universitário e o que diz a Súmula 358 do STJ.

Entenda quais pontos costumam ser analisados em uma decisão de salário-maternidade indeferido.