Salário-maternidade 2026: quem tem direito e qual o valor?
A chegada de um filho transforma a rotina de uma família. Junto com a alegria, também surgem preocupações financeiras, principalmente quando a mãe precisa se afastar do trabalho.
O que muitas mulheres ainda não sabem é que o salário-maternidade não é um direito exclusivo de quem trabalha com carteira assinada.
Mulheres desempregadas, autônomas, microempreendedoras individuais (MEI), trabalhadoras rurais e donas de casa que contribuem para o INSS também podem ter direito ao benefício.
O que é o salário-maternidade?
É um benefício previdenciário destinado a proteger a renda da pessoa segurada durante o afastamento relacionado ao nascimento de um filho, à adoção, à guarda judicial para fins de adoção ou ao aborto não criminoso.
Em regra, o pagamento tem duração de 120 dias, aproximadamente quatro meses.
Quem pode receber em 2026?
O benefício pode ser concedido a trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas, contribuintes individuais, MEIs, seguradas facultativas e trabalhadoras rurais.
Mulheres desempregadas também podem receber, desde que ainda estejam protegidas pela Previdência Social na data do parto.
Preciso ter dez contribuições ao INSS?
Não. Essa exigência foi afastada por decisão do Supremo Tribunal Federal e incorporada às normas administrativas do INSS.
Entretanto, isso não significa que toda mulher tenha direito automaticamente.
É necessário verificar sua condição de segurada, a validade das contribuições, o histórico previdenciário e os requisitos aplicáveis ao caso.
Qual é o valor do salário-maternidade?
O valor depende da categoria da segurada e de seu histórico de remunerações e contribuições.
Para empregadas com carteira assinada, em regra, corresponde à remuneração integral. Para MEIs que contribuem exclusivamente pelo plano simplificado, normalmente corresponde ao salário mínimo, que em 2026 é de R$ 1.621,00.
Outras categorias possuem regras próprias de cálculo.
Quem faz o pagamento?
Em muitos casos, o pagamento cabe diretamente ao INSS, que analisa as informações e os documentos apresentados.
Para a empregada de empresa, o pagamento normalmente é realizado pelo próprio empregador.
Conclusão
O salário-maternidade representa uma importante proteção financeira durante um período de grandes mudanças na vida familiar.
Antes de concluir que não possui direito, é importante verificar sua situação previdenciária, especialmente diante das mudanças recentes na legislação.