Abandono afetivo: pais que não participam da vida dos filhos podem ser responsabilizados?
Entenda o que mudou com a Lei nº 15.240/2025, que reconhece o abandono afetivo como ilícito civil.
Categoria do blog
União estável e relações familiares
Artigos sobre reconhecimento de união estável, direitos patrimoniais e abandono afetivo.
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Entenda se ter um filho e morar junto é suficiente para a união estável, conforme decisão do STJ de outubro de 2026.